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Minha vida num chip...
POR IVO MADOGLIO
GOVERNO BRASILEIRO UNIFICA DOCUMENTOS EM SMARTCARD, QUE, ALÉM DE DADOS BIOMÉTRICOS DOS CIDADÃOS, PROPORCIONARÁ UM REGISTRO ÚNICO
Mais aquecida do que nunca, a indústria do plástico deve contar com uma elevação em sua produção a partir do próximo ano. A alta demanda pode ser provocada pela expectativa do governo brasileiro de tirar do papel, em janeiro de 2009, o projeto (instituído pela Lei nº 9.454/1997), que pretende unificar os números identificadores de cadastro de pessoa física – RG, CPF, título de eleitor, Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), carteira de trabalho, inscrição na previdência social e carteira nacional de habilitação (CNH) – em um cartão com chip, com a criação do Registro Único de Identidade Civil (RIC).
O novo documento ainda integrará o banco de dados dos órgãos de sistema de identificação no País. Outra novidade é que, além de todas essas informações, o chip armazenará informações biométricas, como altura e cor dos olhos.
Similar a um cartão bancário com chip, o documento ainda adotará o Afis (sigla em inglês de Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais). Por meio dele, as digitais constarão no documento.
A intenção é de que 150 milhões de brasileiros tenham o seu número RIC num prazo de até nove anos. A partir do terceiro ano do projeto, 80 mil pessoas poderão ser cadastradas diariamente, com meta de alcançar 20 milhões anualmente.
A solução também tem a finalidade de aumentar a segurança, em relação a fraudes de documentos, e evitar que a mesma pessoa possua mais de um número de identidade, ao emitir o mesmo documento. Hoje, cada estado produz seu modelo e não há cadastro nacional que impeça a duplicidade.
Todos os anos, cerca de 1,5 milhão de documentos são roubados, furtados ou extraviados, ficando sujeitos a fraudes. Com o mesmo formato e material dos cartões de crédito, a identificação digital irá contar com modernos itens de segurança, como fundos complexos, tintas e efeitos óticos especiais, além de chip microprocessador que armazenará os dados do cidadão e certificado digital. A impressão será a laser em camadas interiores do cartão, tornando impossível sua remoção por agentes químicos e garantindo sua segurança.
“É um projeto ambicioso. Ainda é muito cedo para dimensionar o tempo exato para a implementação completa do projeto, mas o importante é que os primeiros passos já foram dados. O andamento é que vai indicar se ele será mais rápido ou mais lento”, explica o gerente da divisão de cartões plásticos da Thomas Greg, Fábio José Alberto.
Pelo projeto, deverão ser firmadas parcerias com órgãos regionais, que receberão estações de coleta em todo o território nacional, permitindo que todo brasileiro tenha acesso à identificação segura.
Segundo o presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid), Célio Ribeiro, a ferramenta para execução do projeto RIC foi adquirida em 2004, quando o Governo Federal investiu US$ 35 milhões na aquisição do Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (Afis), colocado sob a responsabilidade do Ministério da Justiça.
“Estamos entre os países mais adiantados em relação à identificação digital. Apenas alguns países, como Espanha, Hungria, Malásia, Grã-Bretanha, Portugal, México e Bélgica emitem documentos com essa tecnologia”, explica o diretor executivo da GUIMAT, representante da IXLA e da Green Bit, Laercio Mattoso.
Otimista com o RIC, o gerente comercial da Oberthur Technologies, Gustavo Correa, relata que nosso país possui uma infra-estrutura de chaves públicas muito bem desenvolvida para atender à inclusão da certificação digital no cartão, assim como empresas qualificadas para a emissão da tecnologia localmente. “A maior dificuldade fica por conta das questões jurídicas”, diz ele.
Segundo o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato Martini, o maior desafio do projeto neste momento será a capilaridade do atendimento.
“O RIC será implantado antes do que todo mundo imagina. O Ministério da Justiça já se pronunciou favoravelmente à sua regulamentação, assim como ministérios e órgãos que estão envolvidos com o projeto. Hoje o mesmo se encontra na Casa Civil, sendo preparado para encaminhamento ao Presidente da República, para assinatura do Decreto de regulamentação”, ressalta Ribeiro, da Abrid.
O cartão tem a finalidade de acabar com o problema de homônimos – pessoas que possuem o mesmo nome e números de registro diferentes – e fraudes e de evitar que a pessoa consiga tirar identidades com números diferentes em cada estado do País.
Para o vice-presidente da unidade de Negócios de Identidade da Gemalto para a América Latina, Arnaud Laurans, o Brasil está tecnicamente pronto há muito tempo. “Agora só está faltando alinhar os requerimentos entre os governos estaduais e o federal. Em Portugal, foi criada uma entidade para federar todos os ministérios, que se reporta diretamente ao presidente, unificando as informações. Acredito que esse modelo é muito interessante para ser implantado aqui também”, completa Laurans.
A implementação do projeto contribuirá para tornar a identificação civil no Brasil ainda mais eficiente ao estabelecer uma relação de unicidade entre o cidadão e seu documento.
De acordo com o presidente da Unidade de Serviços de Certificação Digital da Serasa – Experian, Dorival Dourado, a certificação digital evoluiu bastante nos últimos anos. “É claro que o ritmo poderia ter sido maior, principalmente se os bancos tivessem abraçado esta causa como parte de suas estratégias para aprimorar a segurança dos usuários nas transações e oferecer mais serviços bancários via internet. De qualquer forma é um caminho sem volta. Não há hoje no mundo tecnologia mais eficiente do que a certificação digital para a identificação inequívoca de pessoas e segurança de processos eletrônicos”, declara Dourado.
“A implementação da certificação digital no RIC contribuirá para a popularização da tecnologia, até porque é certo que muitos serviços e aplicativos deverão ser desenvolvidos para que a certificação digital tenha realmente um valor prático no dia-a-dia das pessoas, da mesma forma como já acontece hoje com empresas de todos os portes e nichos de atuação”, afirma o presidente da Certisign, José Luiz Poço.
A leitura eletrônica dos dados também diminuirá a burocracia para os brasileiros nos aeroportos dos países do Mercosul. “O projeto é de extrema importância para o Brasil e para o governo, pois fará a inclusão digital e social do cidadão brasileiro dentro de uma forma moderna e definitiva”, diz diretor comercial da Intelcav, Alvaro Alberto Greenhalger de Oliveira.
O modelo de identidade com chip foi apresentado na abertura do “Encontro Nacional de Identificação”, que ocorreu entre os dias 8 e 11 de julho, em Brasília. O evento foi organizado pela Polícia Federal e pelo Ministério da Justiça, com o apoio da Abrid.
A abertura do encontro teve como tema principal a construção das bases para a implementação da lei que cria o RIC no País. Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, a importância do projeto do senador Pedro Simon, autor da lei, é o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização da administração pública. “Com o cartão único de identificação, o governo terá muito mais segurança para evitar fraudes”, destaca Genro.
O vice-presidente da República, José Alencar, foi o primeiro a testar o cartão. Ele registrou suas impressões digitais e afirmou que o RIC representa avanços na garantia dos direitos sociais da população. “Queremos descomplicar a vida das pessoas, que não vão precisar andar com um monte de documentos. Este sistema também evitará por exemplo, que alguém possa votar fazendo-se passar por outra pessoa”, diz ele.
De acordo com o diretor de Marketing e Vendas da Sagem Orga do Brasil, Marcelo Bellini Garcia, o RIC trará um impacto altamente positivo, na medida em que irá aumentar nossos volumes de produção, além de gerar mais empregos, desenvolvimento de novas tecnologias e, conseqüentemente, receita. “Estamos totalmente preparados para a produção dos cartões RIC. A tecnologia para a produção já é utilizada em nossas fábricas da Europa. Tudo isso se deve a uma visão estratégica de mercado que previa o sucesso deste projeto antecipando-nos à demanda”, explica Bellini.
UM PASSO À FRENTE
O Estado do Maranhão firmou acordo de cooperação com a Polícia Federal e com o Ministério da Justiça para implantar o instrumento de identificação no estado. “O governo do estado está priorizando o RIC, investindo em capacitação, tecnologia e equipamentos, além de consolidar a parceria com o governo federal”, assegura o governador do Maranhão, Jackson Lago.De acordo com a secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, até o final deste ano, governos estadual e federal terão cumprido suas respectivas agendas para iniciar a implantação do RIC no Maranhão. O estado foi um dos primeiros a ter sua base de dados de identificação digitalizada, outro requisito essencial para o RIC. Segundo o diretor do Instituto de Identificação do Maranhão, Orlando Arouche, esta base já evitou cerca de duas mil tentativas de obter documentos de identidade fraudulentos.
Uma das empresas líderes no mercado latino-americano de emissão de documentos oficiais de identificação, a American BankNote tem operado soluções biométricas em vários estados, especialmente Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Pará e Maranhão em 54 centros de emissão de documentos contando com cerca de 1,3 mil colaboradores diretamente nesse segmento.
De acordo com o diretor de Relações com Investidores da American BankNote, Carlos Affonso d’Albuquerque, a companhia tem a missão de integrar e aprimorar tecnologias que minimizem quaisquer tentativas de fraudes documentais ou sistêmicas. Com relação ao projeto RIC, ressalta que na última reunião da Associação dos Diretores de Institutos de Identificação (Andi), houve deliberação sobre uma série de aspectos que devem ser observados na implantação do RIC e que até o momento não o foram.
SEGURANÇA
O prejuízo causado por crimes de fraudes via falsificação de documentos é assustador. Todos os anos, milhões de pessoas têm seus documentos roubados, furtados ou extraviados. “No Brasil, estima-se que a falsificação de carteiras de identidade seja responsável por 72% dos golpes nos bancos e nas instituições comerciais. Além disso, o uso de identidades e passaportes falsos facilita a prática de delitos como terrorismo, imigração ilegal, tráfico de drogas e de seres humanos e lavagem de dinheiro, por exemplo”, diz diretor de Marketing para o segmento de governo da Gemalto para a América Latina, Martin Djunte.
De acordo com um cálculo realizado pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), o rombo pode chegar a R$ 1 bilhão por ano. Entretanto, a previsão de término dessa realidade é só para o ano 2018, quando todas as carteiras de identidade do Brasil devem ter sido substituídas.
Para o presidente da GD Burti, Marcio Lambert, a importância da implementação do RIC independe de interesses comerciais, pois o documento funcionará como um efetivo instrumento de redução de ações criminosas que envolvam identificação civil, que atualmente geram perdas e enormes transtornos a milhares de cidadãos brasileiros.
A Polícia Federal estima que aproximadamente 10% dos 160 milhões de carteiras de identidade que circulam no País são falsas. Isso representa uma média de 16 milhões de documentos ‘frios’ que seguem ativos porque, na maioria das vezes, tanto as famílias como os cartórios acabam negligenciando a baixa do documento em casos de morte. Em geral, as fraudes são feitas para realizar golpes na Previdência, criar eleitores fantasmas e estelionatários em geral.
Nos Estados Unidos, por exemplo, cerca de 9 milhões de carterias identidades são roubadas por ano. Entre os americanos, o roubo da identidade para uso em operações de crédito lidera a lista de queixas de fraudes do consumidor. Os principais motivos dos crimes são: o roubo da informação para obter crédito (dinheiro), benefícios médicos e de emprego.
“Nos deparamos diariamente com casos de pessoas que têm sua vida transformada em um inferno, por sua carteira de identidade ter sido perdida, furtada ou roubada. De uma hora para outra, essas pessoas passam a ser sócias de empresas ‘laranjas’, passam a ter em seu nome crediários e empréstimos financeiros que nunca fizeram. São processadas e presas por crimes que não cometeram. Você não perde seu documento, você perde sua identidade, sua dignidade, sua cidadania. É isso que o RIC vem garantir: a cidadania”, conclui o presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid), Célio Ribeiro.
A ESPANHA ADOTOU, AO LADO DE PORTUGAL E DE OUTROS PAÍSES DA UNIÃO EUROPÉIA, O DOCUMENTO DE IDENTIDADE ELETRÔNICO – COM ASSINATURA DIGITAL – TAMBÉM FEITO EM CARTÃO PLÁSTICO, E USO DE CHIP, MAIS APLICATIVOS INCORPORADOS
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ESTUDA A UTILIZAÇÃO DA BIOMETRIA NAS URNAS ELETRÔNICAS USADAS NAS ELEIÇÕES, EM NO MÁXIMO OITO ANOS. SE A PROPOSTA FOR POSTA EM PRÁTICA, TODOS OS BRASILEIROS PODERÃO NO FUTURO VOTAR SEM A NECESSIDADE DE NENHUM DOCUMENTO, UTILIZANDO APENAS AS SUAS DIGITAIS NOS LEITORES BIOMÉTRICOS
O que é a Abrid?
Fundada em 10 de setembro de 2007 a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid) congrega empresas com atuação nas áreas de smartcards, certificação digital e identificação biométrica, entre outras. São empresas que têm sede no Brasil e atuação em vários países do mundo.
A entidade tem como principal meta a integração das associadas entre si e delas com o mercado e nas relações com o governo, nas esferas municipal, estadual e federal.
Fonte: Abrid
O que eles dizem sobre o chip
“Queremos descomplicar a vida das pessoas, que não vão precisar andar com um monte de documentos. Este sistema evitará, por exemplo, que alguém possa votar fazendo-se passar por outra pessoa.”
José Alencar, vice-presidente da República
“A importância do projeto é o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização da administração pública. Com o cartão único de identificação, o governo terá muito mais segurança para evitar fraudes.”
Tarso Genro, ministro da Justiça
“A Lei nº 9.454/97, de Pedro Simon (RS) institui o número único de registro civil. Eu sustento, embora tenhamos evoluído, que é impossível, politicamente, caminhar para a unicidade documental. Precisamos, antes, chegar a uma unicidade numérica, vital para podermos ter essa interação.”
Nelson Jobim, ministro da Defesa
“Para nós, da Previdência, essa organização com mecanismo de identificação baseado no RIC é um instrumento muito forte para podermos atender melhor o nosso segurado e também fazer um processo de combate a fraudes que, lamentavelmente ainda persistem em alguns setores da nossa sociedade.”
José Pimentel, ministro da Previdência Social
“Nós avançamos na questão criminal e agora temos a obrigação de evoluir na questão civil, promovendo o desenvolvimento da identificação digital, como resposta a uma demanda da sociedade. Nosso avanço na área da diretoria técnico-científica e no instituto de identificação nos permite contribuir nesse processo.”
Luiz Fernando Correa, diretor da Polícia Federal
“Esse cadastro nacional traz informações de direitos trabalhistas e previdenciários e ajuda no planejamento público. Não é mais possível conviver com uma identidade insegura, arcaica e fácil de falsificar, nem com um sistema que não consegue dizer com precisão se o indivíduo é quem alega ser.”
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, secretário executivo do Ministério da Justiça
“Pretendemos automatizar o processo de votação por meio da identificação biométrica. Espera-se que a partir do cadastro desses dados biométricos do brasileiro, se possa garantir que o eleitor que se apresenta para votar é o mesmo que fez o cadastro no registro e, portanto, é único.”
Giusepe Dutra Janino, secretário de Tecnologia da Informação (TSE)
“Para o setor financeiro, é muito satisfatória a iniciativa do governo de pôr em prática a confecção, distribuição e identificação única no País. Com a melhoria do processo e mais segurança, teremos mais agilidade na abertura de contas e concessão de crédito – o que acarreta menos fraudes e prejuízo.”
Jorge Higashino, superintendente de Projetos Especiais da Febraban
“O Ministério da Justiça já se pronunciou favoravelmente à sua regulamentação, assim como ministérios e órgãos que estão envolvidos com o projeto.”
Renato Martini, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
“A ferramenta para a execução do projeto RIC foi adquirida em 2004, quando o Governo Federal investiu US$ 35 milhões na aquisição do Afis, posto sob a responsabilidade do Ministério da Justiça.”
Célio Ribeiro, presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid)
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